Contratar um plano de saúde é uma decisão importante, especialmente para quem já possui uma condição de saúde diagnosticada. As doenças preexistentes são aquelas que o beneficiário já sabia ter antes de assinar o contrato com a operadora do plano de saúde. Saber como funciona essa cobertura é essencial para evitar surpresas no momento em que você mais precisa do plano.
1. O que são doenças preexistentes?
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma doença preexistente é aquela que o beneficiário já sabia ter ou que já havia sido diagnosticada antes da contratação do plano de saúde.
- Exemplos comuns: Diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, doenças autoimunes, entre outras.
Ao contratar um plano de saúde, o cliente deve preencher uma Declaração de Saúde, informando todas as condições médicas conhecidas. Fornecer informações incorretas ou omitir doenças pode levar à negativa de cobertura e até ao cancelamento do plano.
2. Cobertura para doenças preexistentes: Como funciona?
Quando um beneficiário declara uma doença preexistente, ele pode enfrentar um período de cobertura parcial temporária (CPT). Esse período é regulado pela ANS e segue as seguintes regras:
- Cobertura Parcial Temporária (CPT): Dura até 24 meses a partir da data de contratação do plano.
- Durante esse período, o plano pode não cobrir procedimentos de alta complexidade, cirurgias ou leitos de alta tecnologia relacionados à doença preexistente.
- Consultas e exames simples geralmente são cobertos normalmente, mesmo durante a CPT.
3. Opções para reduzir ou eliminar a carência
Existem algumas formas de garantir atendimento mais rápido para doenças preexistentes:
a) Pagamento de Agravo
- O beneficiário pode negociar com a operadora para pagar um valor adicional mensal para ter cobertura imediata para a doença preexistente.
- Esse valor extra é chamado de agravo e funciona como uma espécie de compensação financeira.
b) Portabilidade de Carências
- Se você já tinha um plano de saúde anterior, pode solicitar a portabilidade de carências para manter a cobertura sem precisar passar novamente pelo período de CPT.
- É necessário atender a alguns critérios, como tempo mínimo no plano anterior.
4. Procedimentos cobertos durante o período de CPT
Mesmo com o período de Cobertura Parcial Temporária (CPT), alguns procedimentos continuam sendo cobertos pelo plano:
- Consultas médicas.
- Exames simples (sangue, urina, raio-x, etc.).
- Tratamentos que não estejam diretamente ligados à doença preexistente.
Procedimentos mais complexos, como cirurgias e terapias de alto custo diretamente relacionadas à doença declarada, geralmente entram na restrição temporária.
5. Como declarar uma doença preexistente corretamente?
- Preencha a Declaração de Saúde com total transparência.
- Se possível, peça ajuda ao seu médico para listar todas as condições de saúde diagnosticadas.
- Evite omitir informações para não correr o risco de perder o direito ao plano.
6. O que acontece se eu não declarar uma doença preexistente?
Se a operadora do plano de saúde descobrir que você omitiu uma doença preexistente, ela pode:
- Negar a cobertura para tratamentos relacionados à condição omitida.
- Cancelar o contrato unilateralmente.
- Entrar com ações judiciais contra o beneficiário por fraude.
Portanto, a honestidade é fundamental ao contratar um plano de saúde.
7. Quem fiscaliza o cumprimento dessas regras?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular e fiscalizar as operadoras de planos de saúde no Brasil. Se você sentir que seus direitos estão sendo violados, pode fazer uma denúncia diretamente pelo site da ANS ou buscar orientação no Procon.
8. Vale a pena contratar um plano de saúde com doença preexistente?
Sim, vale a pena, principalmente pelo acesso contínuo a consultas, exames de rotina e acompanhamento médico especializado. Mesmo com o período de CPT, você ainda terá cobertura para diversos procedimentos.
Para quem tem condições de saúde crônicas ou diagnosticadas, um plano de saúde oferece segurança e previsibilidade nos cuidados médicos.
9. Conclusão
A cobertura para doenças preexistentes em planos de saúde segue regras claras definidas pela ANS. Embora exista um período de carência para procedimentos mais complexos, ainda há diversas formas de garantir assistência adequada durante esse tempo.
A transparência na declaração de saúde e o conhecimento sobre os direitos do beneficiário são fundamentais para aproveitar ao máximo seu plano de saúde.
Para mais informações sobre direitos e regulamentação de planos de saúde, acesse o site oficial do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC):
👉 IDEC – Direitos do Consumidor em Planos de Saúde
Caso tenha mais dúvidas, é só chamar! 😊
